Política de Privacidade e Proteção de Dados

Esta Política descreve como a Solucionnar Construções e Remodelações ("Solucionnar") recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores deste site, em cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679), da Lei n.º 58/2019 e, quando aplicável, da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD — Lei n.º 13.709/2018).

1. Responsável pelo tratamento

Solucionnar Construções e Remodelações, com contacto em solucionnar@solucionnar.pt e +351 914 277 047.

2. Dados recolhidos

• Dados de contacto submetidos voluntariamente no formulário do site: nome, email, telefone e descrição do pedido.
• Dados técnicos gerados automaticamente pela navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas, quando aplicável a serviços de estatística.

3. Finalidades e fundamento legal

• Resposta a pedidos de orçamento e contacto — execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD; art.º 7.º, V, da LGPD).
• Cumprimento de obrigações legais — fiscais, contabilísticas e outras (art.º 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD; art.º 7.º, II, da LGPD).
• Melhoria do site e segurança — interesse legítimo da Solucionnar (art.º 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD; art.º 7.º, IX, da LGPD).

4. Prazos de conservação

Os dados de contacto são conservados pelo tempo necessário para responder ao pedido e, quando aplicável, pelo período legalmente exigido para efeitos contabilísticos e fiscais. Findo esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

5. Partilha de dados

A Solucionnar não vende nem cede dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços que atuem como subcontratantes (alojamento web, email, comunicação), sempre sob contrato e instruções escritas, com obrigações equivalentes de confidencialidade e segurança.

6. Direitos do titular

Nos termos do RGPD e da LGPD, o titular pode exercer, a qualquer momento e gratuitamente, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e, no caso da LGPD, revisão de decisões automatizadas. Para exercer estes direitos, envie um pedido para solucionnar@solucionnar.pt.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt); no Brasil, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd).

7. Cookies

Este site utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento. Não são utilizadas cookies de perfilagem ou publicidade comportamental sem o consentimento prévio e explícito do utilizador.

8. Segurança

A Solucionnar adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo transmissão cifrada (HTTPS) e controlo de acesso às contas de correio.

9. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A versão em vigor é a publicada nesta página à data do acesso.